PROGRAMA DE
Saia na frente e garanta benefícios fiscais e mais competitividade para a sua empresa.
Foi dada a largada
para uma excelente oportunidade que pode acelerar o crescimento da sua empresa: a Depreciação Acelerada.
Siga em frente e veja como sair ganhando com este importante incentivo do governo.
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Entenda o que é e acelere para participar
Depreciação Acelerada é um benefício fiscal que permite às empresas deduzirem mais rapidamente o valor de seus bens de capital do imposto de renda.
Em vez de distribuir a depreciação ao longo de toda a vida útil do bem, a empresa pode concentrar a dedução já nos primeiros anos de uso.
Mas atenção: você precisa correr para aderir ao programa!
Existe um limite orçamentário por setor industrial e o benefício é válido para compras de bens de capital realizadas entre
O combustível para turbinar sua empresa
Mais que um benefício fiscal, a Depreciação Acelerada é uma oportunidade de investir em tecnologia, aumentar a produtividade e tornar sua empresa mais competitiva.
Quem pode participar desta corrida?
Podem se inscrever no programa empresas de todos os portes, desde que:
√ Sejam cadastradas como Lucro Real (não podem ser do Simples Nacional, nem do Lucro Presumido)
√ Estejam em dia com os tributos federais e com o FGTS
√ Não tenham recebido sanções penais e administrativas por causa de condutas e de atividades lesivas ao meio ambiente
√ Não tenham sido condenadas por improbidade administrativa
√ Não tenham registrados débitos de órgãos e de entidades públicas federais
√ Não estejam nos registros ativos do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
√ Comprem máquinas e equipamentos NOVOS e que podem ser depreciados aceleradamente
CNAE 10 - Produtos alimentícios
CNAE 13 - Produtos têxteis
CNAE 14 - Vestuário e acessórios
CNAE 15 - Couro e calçados
CNAE 16 - Produtos de madeira
CNAE 17 - Celulose e papel
CNAE 18 - Impressão e reprodução de gravações
CNAE 19.3 - Biocombustíveis
CNAE 20 - Produtos químicos 2
CNAE 21 - Produtos farmoquímicos e farmacêuticos
CNAE 22 - Produtos de borracha e de material plástico
CNAE 23 - Produtos de minerais não-metálicos
CNAE 24 - Metalurgia
CNAE 25 - Produtos de metal, exceto máquinas e equipamentos
CNAE 26 - Equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos
CNAE 27 - Máquinas, aparelhos e materiais elétricos
CNAE 28 - Máquinas e equipamentos
CNAE 29 - Veículos automotores 3
CNAE 30 - Outros equipamentos de transporte, exceto veículos automotores
CNAE 31 - Móveis
CNAE 32 - Produtos diversos, como material de escritório, joalheira, instrumentos musicais, brinquedos etc.
CNAE 41 - Construção de edifícios
CNAE 42 - Obras de infraestrutura
CNAE 49 - Transporte terrestre*
*único setor não industrial contemplado
ENTRE PARA GANHAR
Este é um passo a passo de como se cadastrar para receber o benefício
Acesse o
portal e-CAC
e vá na aba “Regimes e Registros especiais”;
→
Clique no menu “Obter isenções e optar por regimes especiais de tributação”;
→
Clique
em “Novo requerimento”;
→
Escolha a opção “Depreciação Acelerada – Lei 14.871/2024”, e preencha os campos do requerimento.
A ABIMAQ nessa corrida com você
A ABIMAQ apoia e incentiva a participação no Programa Depreciação Acelerada pois acredita que os benefícios podem acelerar o crescimento da sua empresa, estimular a economia nacional e colocar o setor industrial em primeiro lugar.
Juntos nós vamos mais longe!
O Departamento de Consultoria Jurídica está à disposição para esclarecer eventuais dúvidas sobre o tema no telefone:
ABIMAQ - Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos
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