A Reserva de Domínio é uma das principais garantias utilizadas na venda de máquinas e equipamentos, assegurando maior proteção ao vendedor até o pagamento integral do bem.
Com as mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, sua aplicação passou a exigir novas interpretações. Neste encarte, são abordados os principais aspectos dessa garantia e de outras modalidades amplamente utilizadas nas operações de bens de capital.
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